32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
25/10/2023
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 25/10/2023
Sessão: 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 25 de Outubro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, ê, n, i, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , b, a, s, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E INSTITUI, COM STATUS DE SECRETARIA, A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 061 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA O ART. 4º E 5º DA LEI Nº 1.707/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS FILHO DE OLIVEIRA A RUA DO BAIRRO VILA PALMEIRA QUE FICA AO NORTE COM A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA E AO SUL COM A MARGEM DO RIO QUINCOÊ, AO LESTE COM TERRENO DE ANTÔNIO HÉLIO E AO OESTE COM A RUA ZÉ OTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL MARIA DO ESPÍRITO SANTO A RUA DO BAIRRO VILA PALMEIRA QUE FICA AO NORTE COM A RUA EMILIO LIMA PINHO, FINALIZANDO A MARGEM DO RIO QUINCOÊ E AO LESTE COM TERRENO DE ANTÔNIO HÉLIO E AO OESTE COM O MESMO TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E INSTITUI, COM STATUS DE SECRETARIA, A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Projetos de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA O ART. 4º E 5º DA LEI Nº 1.707/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS FILHO DE OLIVEIRA A RUA DO BAIRRO VILA PALMEIRA QUE FICA AO NORTE COM A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA E AO SUL COM A MARGEM DO RIO QUINCOÊ, AO LESTE COM TERRENO DE ANTÔNIO HÉLIO E AO OESTE COM A RUA ZÉ OTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL MARIA DO ESPÍRITO SANTO A RUA DO BAIRRO VILA PALMEIRA QUE FICA AO NORTE COM A RUA EMILIO LIMA PINHO, FINALIZANDO A MARGEM DO RIO QUINCOÊ E AO LESTE COM TERRENO DE ANTÔNIO HÉLIO E AO OESTE COM O MESMO TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 268 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e a Secretaria de Educação, solicitando psicólogos nas escolas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, solicitando o uso definitivo do prédio que funcionava a escola Manoel Vieira Pinheiro, localizada no Sítio Veados no Distrito de Trussu, para que possa servir de sede para a Associação da comunidade acima identificada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição